TST – Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados Gisele Lima30 de junho de 2024035 views 28/6/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da Biosev S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por… Read more
TST – Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada Gisele Lima30 de junho de 2024034 views 28/6/2024 – Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$ 50 mil porque o Banco Santander (Brasil) S.A. suprimiu o pagamento de uma gratificação recebida por 22 anos… Read more
Pedido de demissão – Aviso previo – Dever do empregado – Dispensa de cumprimento pelo empregador – Indevido pagamento Gisele Lima21 de junho de 2024028 views PEDIDO DE DEMISSÃO. AVISO PRÉVIO. DISPENSA DE CUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR. Havendo pedido de demissão pelo empregado, o direito ao aviso prévio é exclusivo do empregador, que pode renunciá-lo. Caso a… Read more
TST – Fabricante de computadores não tem de depositar FGTS durante licença de doença degenerativa de vendedora Gisele Lima10 de junho de 2024044 views 10/6/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Dell Computadores do Brasil Ltda. de depositar o FGTS de uma representante de vendas no período em que ela… Read more
Aviso prévio proporcional – Benefício do empregado – Indenização do período superios a 30 dias Gisele Lima10 de junho de 2024035 views AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. LEI 12.506/2011. APLICAÇÃO EM BENEFÍCIO DO TRABALHADOR. Não se pode exigir que o empregado trabalhe por mais de trinta dias no período do aviso prévio, porquanto a proporcionalidade prevista na… Read more
TRT 3 – Empresa de ônibus é condenada a indenizar motorista-cobrador por assaltos sofridos no serviço Gisele Lima10 de junho de 2024033 views 10/06/2024 – Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu o direito a indenização por danos morais a um motorista-cobrador vítima de assaltos durante o… Read more
Morte do empregador individual – Encerramento das atividades – Verbas rescisórias Gisele Lima8 de junho de 2024031 views EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADOR INDIVIDUAL. No caso de morte do empregador, o art. 485 da CLT estabelece que, com o fechamento da empresa e cessação da… Read more
TST – Gerente de agência de correio com banco postal vai receber indenização após quatro assaltos Gisele Lima8 de junho de 2024032 views 7/6/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização de R$ 20 mil ao gerente da Agência de… Read more
Dispensa discriminatória – Discriminação religiosa Gisele Lima7 de junho de 2024033 views AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR OPÇÃO RELIGIOSA COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126, DO C. TST. AUSÊNCIA DE OFENSA AO… Read more
TRT 23 – Trabalhadora dispensada após denunciar homofobia será indenizada por dispensa discriminatória Gisele Lima7 de junho de 2024029 views A trabalhadora de uma rede atacadista garantiu na Justiça do Trabalho de Mato Grosso o direito de receber indenização por dispensa discriminatória, além de compensação por danos morais, após denunciar… Read more