CLT Compilada Gisele Lima5 de janeiro de 2024032 views CLT Compilada – Decreto-Lei n.º 5.452, de 1° de maio de 1943 Dica: A CLT publicada no Portal do Planalto está integrada com a juriprudência (art. 927, CPC). Clique nos ícones… Read more
CLT Completa Gisele Lima5 de janeiro de 2024036 views CLT Completa – Decreto-Lei n.º 5.452, de 1° de maio de 1943 Dica: A CLT publicada no Portal do Planalto está integrada com a juriprudência (art. 927, CPC). Clique ns… Read more
NR-35 – TRABALHO EM ALTURA Gisele Lima5 de janeiro de 2024027 views NR-35 – TRABALHO EM ALTURA(Útima modificação: Portaria MTE nº 3.903, de 28/12/2023) Norma que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento,… Read more
NR-36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS Gisele Lima5 de janeiro de 2024028 views NR-36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOSNorma que estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos… Read more
NR-37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO Gisele Lima5 de janeiro de 2024028 views NR-37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEONorma Regulamentadora – NR que tem por objetivo estabelecer os requisitos desegurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de… Read more
NR-38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Gisele Lima5 de janeiro de 2024025 views NR-38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSNorma que tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção… Read more
STF invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias Gisele Lima4 de janeiro de 2024042 views 12/08/2022 – O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração… Read more
STF – Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações Gisele Lima4 de janeiro de 2024041 views 27/06/2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverá ser… Read more
TRT 12 – Veritas: Ferramenta que converte dados de localização em mapa é apresentada nacionalmente Gisele Lima4 de janeiro de 2024032 views 29/07/2022 – Desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a ferramenta de geolocalização Véritas foi apresentada nesta quinta-feira (28/7) durante o encontro do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da… Read more
Dano moral pré-contratual – Frustração da promessa de contratação Gisele Lima2 de janeiro de 2024028 views RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RECLAMANTE. TRANSCENDÊNCIA. DANO MORAL. EXPECTATIVA FRUSTRADA DE PROMESSA DE CONTRATAÇÃO. 1 – Há transcendência política quando se constata em exame preliminar o desrespeito da… Read more