Morte do Trabalhador – Dano moral – Parâmetros para fixação do quantum indenizatório Gisele Lima2 de janeiro de 2024028 views I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/14 E 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE MORTE DE TRABALHADOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO.… Read more
Decreto n.º 11.864, de 27 de Dezembro de 2023 – Salário Mínimo 2024 Gisele Lima2 de janeiro de 2024031 views DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,… Read more
Morte do trabalhador – Dano moral em Ricochete (irmã do empregado falecido) Gisele Lima2 de janeiro de 2024027 views AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR RICOCHETE. AÇÃO AJUIZADA PELA IRMÃ DO EMPREGADO… Read more
Discriminação de gênero – Protocolo de gênero CNJ – Valor probatório da declaração da vítima Gisele Lima2 de janeiro de 2024035 views ASSÉDIO SEXUAL. AVALIAÇÃO PROBATÓRIA. PROTOCOLO DE GÊNERO DO CNJ. De acordo com o Protocolo de Gênero do CNJ, a declaração da vítima possui importante valor probatório, mormente quando, ante o… Read more
Discriminação etária – Etarismo – Dano moral – Dispensa discriminatória – Hipertensão arterial sistêmica Gisele Lima2 de janeiro de 2024031 views ASSÉDIO MORAL. DISCRIMINAÇÃO POR IDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O assédio moral impõe a demonstração de conduta reiterada, perpetuada no tempo, não se identificando com um ou outro fato isolado.… Read more
Discriminação Racial – Comentários sobre aparência da empregada – Dano moral Gisele Lima2 de janeiro de 2024035 views AMBIENTE DE TRABALHO. COMENTÁRIOS E ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO A ASPECTOS DA APARÊNCIA DA EMPREGADA. EVIDENCIADA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. DANO MORAL IN RE IPSA. COMPENSAÇÃO DEVIDA. 1. A Constituição Federal de 1988 assenta que… Read more
Prova digital – Story de Facebook e Instagram – Requisitos de validação Gisele Lima2 de janeiro de 2024031 views Representação. Eleições 2022. Propaganda eleitoral irregular. Veiculação no story do facebook e instagram. Validação por mecanismo legal de autenticidade de prova digital. Ausência. Representação improcedente. I – A veiculação de… Read more
Prova Digital – Whatsapp – Impugnação genérica – Direito à desconexão Gisele Lima2 de janeiro de 2024029 views PRINTS DE CONVERSAS DE APLICATIVO DE MENSAGENS. VALIDADE. DIREITO À DESCONEXÃO. DANOS MORAIS. A impugnação formal das conversas de aplicativo de mensagens, sem impugnação específica do seu conteúdo, torna verdadeiro… Read more
Prova digital – Whatsapp – Hora Extra Gisele Lima2 de janeiro de 2024023 views HORAS EXTRAS. INTERAÇÃO EM APLICATIVO DE MENSAGENS. GRUPO DE CONVERSA NO WHATSAPP. REQUISITOS PARA CONFIGURAR SOBRELABOR. O aplicativo de mensagens whatsapp pode ser utilizado como verdadeira ferramenta de trabalho, tornando-se… Read more
Publicação (Post) ofensiva em rede social – Dano moral Gisele Lima2 de janeiro de 2024024 views DANO MORAL CONTRA A PESSOA JURÍDICA – PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL, POR EX EMPREGADA, DENEGRINDO A IMAGEM DA EX EMPREGADORA – POSSÍBILIDADE – SÚMULA Nº 227, DO C.STJ . É… Read more