Discriminação de gênero – Piadas de cunho machista Gisele Lima2 de janeiro de 2024028 views SITUAÇÕES HUMILHANTES DECORRENTES DE PIADAS DE GÊNERO DE CUNHO MACHISTA. PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES – CEDAW E CONVENÇÃO… Read more
Discriminação estética – Interferência na aparência física do empregado – Abuso do poder empregatício Gisele Lima2 de janeiro de 2024033 views DANOS MORAIS – DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA – A interferência da empregadora (ou da tomadora de serviços) na aparência física do empregado apenas se justifica em casos restritos, em que determinada condição… Read more
Pessoa jurídica – Necessidade de prova Gisele Lima2 de janeiro de 2024023 views EMENTA DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. Em se tratando de pessoa jurídica é indispensável prova de que tenha sido maculada sua honra objetiva o que, no caso, não logrou alcançar a… Read more
Prova Digital – Geolocalizaçao Gisele Lima2 de janeiro de 2024022 views PRODUÇÃO DE PROVA DIGITAL, CONSISTENTE EM PESQUISA DE GEOLOCALIZAÇÃO. O requerimento formulado por uma das partes no sentido de produção de determinada prova, inclusive digital, revela o exercício regular de… Read more
TRT 12 – Empresa pode requisitar dados de localização do celular de trabalhador como prova Gisele Lima30 de dezembro de 2023025 views 18/03/20022 – A Justiça do Trabalho de SC considerou válido o pedido feito por um banco para que o registro de localização do aparelho celular de uma empregada fosse utilizado… Read more
TRT 11 – Prova digital esclarece controvérsia em processo sobre vínculo empregatício no AM Gisele Lima29 de dezembro de 2023025 views A juíza titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, Gisele Araújo Loureiro Lima, proferiu sentença de reconhecimento de vínculo empregatício entre um editor-chefe de jornal eletrônico e um empresário… Read more
Lei nº 14.766, de 22 de Dezembro de 2023 – altera CLT – Não Periculosidade – Exposição a inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica Gisele Lima29 de dezembro de 2023035 views Acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou… Read more
Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023 – Altera CLT – Programa Desenrola Brasil Gisele Lima29 de dezembro de 2023034 views Vigência Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento… Read more
Lei nº 14.684, de 20 de setembro de 2023- Altera CLT – Inclui atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito como perigosas Gisele Lima29 de dezembro de 2023032 views Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas… Read more
Lei nº 14.657, de 23 de agosto de 2023 – Altera CLT – Retirada em caso de atraso injustificado do início de audiência Gisele Lima29 de dezembro de 2023034 views Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que as partes e os advogados se retirem… Read more