Há responsabilidade do empregador no caso de acidente de trabalho ocorrido durante o expediente em moto particular do empregado mesmo quando demonstrada a imperícia (culpa exclusiva) deste? Gisele Lima26 de março de 2024033 views – Considere o caso analisado: O empregado prestava serviços externos utilizando motocicleta própria quando caiu da moto durante o expediente, tendo fraturado o ombro direito e o joelho direito. Em… Read more
TST – Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade Gisele Lima24 de março de 2024030 views 21/03/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus de Curitiba (PR) contra decisão que… Read more
TST – Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista Gisele Lima22 de março de 2024027 views 22/03/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de duas empresas ligadas à Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec), de Juiz de Fora… Read more
TST – Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores Gisele Lima20 de março de 2024031 views 20/03/24 – Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização… Read more
TRT 18 – Transportar ou pernoitar em caminhão com valores oriundos de vendas não configura dano moral Gisele Lima20 de março de 2024031 views Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que não configura dano moral ao motorista guardar consigo valores obtidos por vendas de mercadorias, nem pernoitar… Read more
TST – Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial Gisele Lima18 de março de 2024024 views 15/03/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja mantido o salário de uma empregada do Banco Bradesco S.A. cuja jornada foi reduzida de oito para quatro… Read more
TST – Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados Gisele Lima18 de março de 2024032 views 14/03/24 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações (nome fantasia da rede… Read more
SÚMULAS TRT 1 Stella Litaiff17 de março de 2024031 views SÚMULA Nº 1 Cooperativa. Fraude. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária da administração pública. Quando arregimenta, de forma fraudulenta, associados para prestar serviços a terceiros, a cooperativa distancia-se de seu escopo,… Read more
SÚMULAS TRT 2 Stella Litaiff17 de março de 2024031 views SÚMULA Nº 1 Execução trabalhista definitiva. Cumprimento da decisão. O cumprimento da decisão se dará com o pagamento do valor incontroverso em 48 horas, restando assim pendente apenas o controvertido… Read more
SÚMULAS TRT 3 Stella Litaiff17 de março de 2024031 views SÚMULA Nº 1 – CANCELADA SÚMULA Nº 2 Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Independentemente da forma de contratação do salário, as horas trabalhadas, além da 6ª (sexta) diária, no… Read more