TRT 3 – Produtor de café pagará indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil por manter trabalho escravo em Ilicínea-MG Gisele Lima16 de julho de 2024078 views 12/07/24 – A Justiça do Trabalho mineira condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, em Ilicínea-MG, ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de… Read more
TRT 2 – Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização Gisele Lima16 de julho de 2024041 views 11/07/24 – A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico de laboratório acusado, sem… Read more
TST – Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho Gisele Lima13 de julho de 2024076 views 11/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de moto ocorrido com um montador de móveis. Por unanimidade,… Read more
TST – Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego Gisele Lima8 de julho de 2024045 views 5/7/2024 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o reconhecimento do vínculo empregatício do ex-genro do proprietário. Sócio… Read more
Protesto antipreclusivo – Primeira oportunidade – preclusão Gisele Lima8 de julho de 2024037 views CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA – INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA – PROTESTO ANTIPRECLUSIVO. No caso de encerramento da instrução processual, sem a oitiva de testemunhas, em razão… Read more
TRT 9 – Revista em bolsa, sem contato físico, não configura dano moral Gisele Lima8 de julho de 2024041 views 08/07/24 – Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do… Read more
TRT 9 -Empresas donas de obra têm responsabilidade por dívida trabalhista de empreiteira inidônea Gisele Lima3 de julho de 2024035 views A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma concessionária de serviços de eletricidade e de uma empresa de geração de energia eólica… Read more
TRT 3 – Corretora de imóveis será indenizada após discriminação por orientação sexual Gisele Lima1 de julho de 2024042 views 28/06/2024 – A Justiça do Trabalho mineira condenou uma imobiliária a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a uma corretora de imóveis por ter sofrido agressões verbais… Read more
TRT 2 – Familiar que se beneficia de serviço doméstico é responsável solidário por dívida trabalhista Gisele Lima1 de julho de 2024042 views 21/06/2024 – A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico. Para o colegiado, ficou… Read more
TRT 15 – Escola é condenada por discriminação racial e de gênero Gisele Lima30 de junho de 2024038 views Uma escola da cidade de Batatais foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$… Read more