TRT 11 reconheceu o assédio e condenou empresa a pagar indenização por danos morais a empregada perseguida em razão de gravidez Gisele Lima30 de maio de 2024036 views Depressão, síndrome do pânico e ansiedade são alguns transtornos que podem ocorrer em decorrência de sofrimento psicológico intenso sofrido no ambiente de trabalho. Foi o que aconteceu com uma vendedora… Read more
TRT 2 – Justiça defere indenização a contadora que trabalhou por nove anos sem férias Gisele Lima30 de maio de 2024026 views A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada que trabalhou por nove anos e nunca tirou férias.… Read more
TRT 2 – Após dispensa, empresa aérea deve pagar indenização substitutiva a trabalhador atropelado Gisele Lima30 de maio de 2024037 views Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve estabilidade provisória após dispensa de trabalhador que sofreu acidente de trabalho. O homem foi atropelado e prensado… Read more
TST – Rede de lojas é condenada a indenizar vendedor por assédio eleitoral Gisele Lima30 de maio de 2024033 views 28/5/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Havan S.A. contra o pagamento de indenização a um vendedor por assédio eleitoral. Segundo o… Read more
TST – Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical Gisele Lima30 de maio de 2024037 views 5/4/24 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo,… Read more
TST – Suspensão de prazos durante a pandemia permite a aposentado pedir execução de ação coletiva Gisele Lima30 de maio de 2024033 views 29/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir uma ação individual apresentada em 2023 por um aposentado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para receber valores… Read more
TST – Auxiliar administrativa será indenizada por uso indevido de imagem em leilão de joias na TV Gisele Lima30 de maio de 2024038 views 29/5/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GE Comércio de Joias Ltda., de Curitiba, a pagar R$ 5 mil de indenização a uma auxiliar administrativa… Read more
TST – Mantida dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso Gisele Lima30 de maio de 2024029 views 27/5/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representações Ltda., de Barueri (SP), que alegava que,… Read more
Legislação e Normas – Pessoas com Deficiência Gisele Lima29 de maio de 2024029 views • Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); • Lei nº 12.527, de 18 de… Read more
TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário Gisele Lima17 de maio de 2024033 views 17/5/2024 – Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que impedia que o Banco Santander S.A. utilizasse prova digital… Read more