TST – Bancária que frequentava uma academia de crossfit, demitida por justa causa durante auxílio-doença, não consegue reintegração Gisele Lima3 de maio de 2024033 views 30/4/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante o… Read more
TRT 2 – REDE DE DROGARIAS É CONDENADA PELA PRÁTICA DE RACISMO RECREATIVO CONTRA ATENDENTE DE LOJA Gisele Lima3 de maio de 2024030 views A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada… Read more
TRT 2 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica Gisele Lima27 de abril de 2024028 views A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O… Read more
TST – Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação Gisele Lima27 de abril de 2024026 views 25/4/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve… Read more
TST – Filhos serão indenizados pela morte por Covid-19 de varredora de rua em grupo de risco Gisele Lima27 de abril de 2024031 views 26/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra decisão que a condenou a pagar indenização por… Read more
TRT 2 – TRABALHADOR QUE FALTOU A AUDIÊNCIA TEM DIREITO DE PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL Gisele Lima24 de abril de 2024031 views Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito de produzir prova oral testemunhal para… Read more
Justa Causa – Necessidade de prova robusta e inequívoca Gisele Lima23 de abril de 2024030 views RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA E INEQUÍVOCA. Para o reconhecimento da justa causa exige-se a prática de falta grave pelo empregado, devendo haver prova robusta e inequívoca… Read more
CTPS Digital Gisele Lima22 de abril de 2024033 views A Carteira de Trabalho Digital é um aplicativo para celular e computador equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) impressa e está em funcionamento desde a publicação… Read more
TRT 2 – JUSTIÇA AFASTA CULPA CONCORRENTE DE TRABALHADOR MORTO APÓS CAIR DE VIADUTO DURANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Gisele Lima21 de abril de 2024030 views A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos… Read more
Férias Gisele Lima19 de abril de 2024026 views De acordo com o art. 129 da CLT, todo empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. O inciso XVII do art. 7º da… Read more