Normas Regulamentadoras NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOSNorma que tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVALNorma que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
CLT Dinâmica CLT Compilada por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 CLT Compilada – Decreto-Lei n.º 5.452, de 1° de maio de 1943 Dica: A CLT publicada no Portal do Planalto está integrada com a juriprudência (art. 927, CPC). Clique nos ícones balança ou martelo para acesso ao conteúdo disponível. Fonte: Portal do Planalto. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo do Decreto-lei pode ser consultado na página do Portal do Planalto Os conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
CLT Dinâmica CLT Completa por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 CLT Completa – Decreto-Lei n.º 5.452, de 1° de maio de 1943 Dica: A CLT publicada no Portal do Planalto está integrada com a juriprudência (art. 927, CPC). Clique ns icones balança ou martelo para acesso ao conteúdo disponível. Fonte: Portal do Planalto. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo do Decreto-lei pode ser consultado na página do Portal do PlanaltoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-35 – TRABALHO EM ALTURA por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-35 – TRABALHO EM ALTURA(Útima modificação: Portaria MTE nº 3.903, de 28/12/2023) Norma que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOSNorma que estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da … Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEONorma Regulamentadora – NR que tem por objetivo estabelecer os requisitos desegurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo emoperação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras – AJB. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. 1Nota: Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSNorma que tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Notas: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego Os conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Notícias STF STF invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias por Gisele Lima 4 de janeiro de 2024 12/08/2022 – O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasar o pagamento da parcela. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 501, na sessão virtual encerrada em 5/8. A súmula do TST estabelece que o pagamento em dobro, sanção legalmente prevista para a concessão das férias com atraso (artigo 137 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), seja também aplicado no caso de pagamento fora do prazo legal, que é de dois dias antes do início do período (artigo 145 … Continuar lendo 4 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Notícias STF STF – Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações por Gisele Lima 4 de janeiro de 2024 27/06/2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverá ser observado pelo julgador como critério orientador de fundamentação da decisão judicial. Isso não impede, contudo, a fixação de condenação em quantia superior, desde que devidamente motivada. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23/6. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) introduziu na CLT os artigos 223-A e 223-G, parágrafos 1º, incisos I, II, III e IV, 2º e 3º, que utilizam como parâmetro para a indenização o último salário contratual do empregado e classificam as ofensas, com base na gravidade do dano causado (leve, média, grave ou gravíssima). O … Continuar lendo 4 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
