Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus versus Brasil Stella Litaiff21 de abril de 2024032 views – O Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus foi o décimo caso brasileiro analisado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que prolatou… Read more
SÚMULAS TRT 1 Stella Litaiff17 de março de 2024029 views SÚMULA Nº 1 Cooperativa. Fraude. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária da administração pública. Quando arregimenta, de forma fraudulenta, associados para prestar serviços a terceiros, a cooperativa distancia-se de seu escopo,… Read more
SÚMULAS TRT 2 Stella Litaiff17 de março de 2024029 views SÚMULA Nº 1 Execução trabalhista definitiva. Cumprimento da decisão. O cumprimento da decisão se dará com o pagamento do valor incontroverso em 48 horas, restando assim pendente apenas o controvertido… Read more
SÚMULAS TRT 3 Stella Litaiff17 de março de 2024028 views SÚMULA Nº 1 – CANCELADA SÚMULA Nº 2 Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Independentemente da forma de contratação do salário, as horas trabalhadas, além da 6ª (sexta) diária, no… Read more
SÚMULAS TRT 6 Stella Litaiff17 de março de 2024031 views SÚMULA Nº 1 SUCESSÃO TRABALHISTA – ALIENAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROER – PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO – CARACTERIZAÇÃO (REQUISITOS).… Read more
SÚMULAS TRT 7 Stella Litaiff13 de março de 2024025 views SÚMULA Nº 1 Lei ou ato normativo municipal. Publicação por afixação no átrio da prefeitura ou da câmara municipal. Ausência de órgão oficial de imprensa. Validade. É válida a publicação… Read more
TST – Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo Stella Litaiff13 de fevereiro de 2024019 views A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso. 09/02/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da União ao… Read more
TST – Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública Stella Litaiff13 de fevereiro de 2024019 views Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio . 09/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Read more
Trabalho infantil. Empregado doméstico. Piores formas de trabalho infantil. Danos morais. Stella Litaiff13 de fevereiro de 2024022 views Trabalho doméstico infantil. Indenização por danos morais. O trabalho doméstico infantil e feminino traveste resquício de uma sociedade colonial e implica a perpetuação de um nefasto círculo vicioso: ceifada em… Read more
Empregado doméstico. Adicional de viagem. Ausência de acordo escrito e controle de jornadas. Stella Litaiff13 de fevereiro de 2024022 views EMPREGADO DOMÉSTICO. ADICIONAL DE VIAGEM. AUSÊNCIA DE ACORDO ESCRITO E CONTROLE DE JORNADAS. Consoante entendimento do e. TST e desta e. Turma, aplica-se a súmula 338, I/TST aos vínculos empregatícios… Read more