Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus versus Brasil Stella Litaiff21 de abril de 2024034 views – O Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus foi o décimo caso brasileiro analisado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que prolatou… Read more
Há responsabilidade do empregador no caso de acidente de trabalho ocorrido durante o expediente em moto particular do empregado mesmo quando demonstrada a imperícia (culpa exclusiva) deste? Gisele Lima26 de março de 2024033 views – Considere o caso analisado: O empregado prestava serviços externos utilizando motocicleta própria quando caiu da moto durante o expediente, tendo fraturado o ombro direito e o joelho direito. Em… Read more
Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil Stella Litaiff12 de fevereiro de 2024035 views – O Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde foi o sexto caso brasileiro analisado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que prolatou sentença condenatória contra o Estado… Read more
Empregado público sujeito ao regime celetista pode ser dispensado de forma imotivada? Stella Litaiff12 de fevereiro de 2024035 views – Considere o seguinte caso hipotético: Mariana foi admitida como bancária na Caixa Econômica Federal em 2000, por meio de aprovação em concurso público realizado em 1999. Ao longo de… Read more
As conversas e áudios de Whatsapp podem ser usados como prova digital no processo sem o consentimento da parte contrária? Gisele Lima7 de fevereiro de 2024037 views – Considere o caso analisado: Reclamante apresenta Reclamatória Trabalhista com pedido de reconhecimento de vínculo empregatício alegando ter trabalhado como cuidadora de idoso no período de 1 ano e 8… Read more