Normas Regulamentadoras NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024 NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES A Norma regula a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n.º 55.841, de 15/03/65, e n.º 97.995, de 26/07/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n.º 7.855, de 24/10/89 e nesta Norma Regulamentadora. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 06 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 6 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024 NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO Norma que tem por objetivo estabelecer as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e as diretrizes para a implementação do gerenciamento dos riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho alcançados por esta NR Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 06 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 6 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO Norma que estabelecem requisitos para a proteção e o resguardo da segurança e da saúde no trabalho aquaviário, disciplinando medidas a serem observadas nas organizações e nos ambientes de trabalho para a prevenção de possíveis lesões ou agravos à saúde. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA Norma que tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades do setor com a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho rural. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE Norma que tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOSNorma que tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVALNorma que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
CLT Dinâmica CLT Compilada por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 CLT Compilada – Decreto-Lei n.º 5.452, de 1° de maio de 1943 Dica: A CLT publicada no Portal do Planalto está integrada com a juriprudência (art. 927, CPC). Clique nos ícones balança ou martelo para acesso ao conteúdo disponível. Fonte: Portal do Planalto. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo do Decreto-lei pode ser consultado na página do Portal do Planalto Os conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
CLT Dinâmica CLT Completa por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 CLT Completa – Decreto-Lei n.º 5.452, de 1° de maio de 1943 Dica: A CLT publicada no Portal do Planalto está integrada com a juriprudência (art. 927, CPC). Clique ns icones balança ou martelo para acesso ao conteúdo disponível. Fonte: Portal do Planalto. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo do Decreto-lei pode ser consultado na página do Portal do PlanaltoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-35 – TRABALHO EM ALTURA por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-35 – TRABALHO EM ALTURA(Útima modificação: Portaria MTE nº 3.903, de 28/12/2023) Norma que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
