TRT 2 – Justiça defere indenização a contadora que trabalhou por nove anos sem férias Gisele Lima30 de maio de 2024026 views A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada que trabalhou por nove anos e nunca tirou férias.… Read more
TRT 2 – Após dispensa, empresa aérea deve pagar indenização substitutiva a trabalhador atropelado Gisele Lima30 de maio de 2024037 views Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve estabilidade provisória após dispensa de trabalhador que sofreu acidente de trabalho. O homem foi atropelado e prensado… Read more
TRT 2 – REDE DE DROGARIAS É CONDENADA PELA PRÁTICA DE RACISMO RECREATIVO CONTRA ATENDENTE DE LOJA Gisele Lima3 de maio de 2024030 views A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada… Read more
TRT 2 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica Gisele Lima27 de abril de 2024028 views A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O… Read more
TRT 2 – TRABALHADOR QUE FALTOU A AUDIÊNCIA TEM DIREITO DE PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL Gisele Lima24 de abril de 2024031 views Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito de produzir prova oral testemunhal para… Read more
TRT 2 – JUSTIÇA AFASTA CULPA CONCORRENTE DE TRABALHADOR MORTO APÓS CAIR DE VIADUTO DURANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Gisele Lima21 de abril de 2024030 views A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos… Read more
TRT 4 – Trabalhador contratado como pessoa jurídica para vender produtos de empresa de telefonia é reconhecido como empregado Gisele Lima15 de abril de 2024029 views A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um executivo de contas e uma empresa de telefonia que o contratou,… Read more
TRT 15 – Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada Gisele Lima3 de abril de 2024031 views Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito… Read more
TRT 2 – Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista Gisele Lima3 de abril de 2024029 views 02/04/2024 – Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a adaptação do ambiente de… Read more
TRT 18 – Transportar ou pernoitar em caminhão com valores oriundos de vendas não configura dano moral Gisele Lima20 de março de 2024031 views Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que não configura dano moral ao motorista guardar consigo valores obtidos por vendas de mercadorias, nem pernoitar… Read more