TST – Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho Gisele Lima13 de julho de 2024076 views 11/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de moto ocorrido com um montador de móveis. Por unanimidade,… Read more
TST – Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego Gisele Lima8 de julho de 2024047 views 5/7/2024 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o reconhecimento do vínculo empregatício do ex-genro do proprietário. Sócio… Read more
TST – Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados Gisele Lima30 de junho de 2024035 views 28/6/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da Biosev S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por… Read more
TST – Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada Gisele Lima30 de junho de 2024034 views 28/6/2024 – Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$ 50 mil porque o Banco Santander (Brasil) S.A. suprimiu o pagamento de uma gratificação recebida por 22 anos… Read more
TST – Fabricante de computadores não tem de depositar FGTS durante licença de doença degenerativa de vendedora Gisele Lima10 de junho de 2024044 views 10/6/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Dell Computadores do Brasil Ltda. de depositar o FGTS de uma representante de vendas no período em que ela… Read more
TST – Gerente de agência de correio com banco postal vai receber indenização após quatro assaltos Gisele Lima8 de junho de 2024032 views 7/6/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização de R$ 20 mil ao gerente da Agência de… Read more
TST – Rede de lojas é condenada a indenizar vendedor por assédio eleitoral Gisele Lima30 de maio de 2024030 views 28/5/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Havan S.A. contra o pagamento de indenização a um vendedor por assédio eleitoral. Segundo o… Read more
TST – Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical Gisele Lima30 de maio de 2024035 views 5/4/24 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo,… Read more
TST – Suspensão de prazos durante a pandemia permite a aposentado pedir execução de ação coletiva Gisele Lima30 de maio de 2024032 views 29/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir uma ação individual apresentada em 2023 por um aposentado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para receber valores… Read more
TST – Auxiliar administrativa será indenizada por uso indevido de imagem em leilão de joias na TV Gisele Lima30 de maio de 2024036 views 29/5/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GE Comércio de Joias Ltda., de Curitiba, a pagar R$ 5 mil de indenização a uma auxiliar administrativa… Read more