TST – Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows Gisele Lima1 de abril de 2024019 views 1º/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu pedido de… Read more
TST – Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho Gisele Lima28 de março de 2024021 views 26/3/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a desocupação de um imóvel cedido a um vaqueiro em… Read more
TST – Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade Gisele Lima24 de março de 2024030 views 21/03/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus de Curitiba (PR) contra decisão que… Read more
TST – Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista Gisele Lima22 de março de 2024027 views 22/03/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de duas empresas ligadas à Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec), de Juiz de Fora… Read more
TST – Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores Gisele Lima20 de março de 2024030 views 20/03/24 – Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização… Read more
TST – Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial Gisele Lima18 de março de 2024024 views 15/03/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja mantido o salário de uma empregada do Banco Bradesco S.A. cuja jornada foi reduzida de oito para quatro… Read more
TST – Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados Gisele Lima18 de março de 2024031 views 14/03/24 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações (nome fantasia da rede… Read more
TST – Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica Gisele Lima20 de fevereiro de 2024020 views 19/02/24 – Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atendeu ao pedido de uma escriturária do Banco do Brasil, em Natal (RN), para trabalhar… Read more
TST – Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única Gisele Lima18 de fevereiro de 2024018 views 15/02/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de pensão vitalícia de uma só vez a um carpinteiro do Consórcio Construtor BRT-Sul, de Brasília (DF),… Read more
TST – Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal Gisele Lima18 de fevereiro de 2024024 views 15/02/24 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a apresentação do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é suficiente para uma transportadora de… Read more