TST – Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo Stella Litaiff13 de fevereiro de 2024022 views A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso. 09/02/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da União ao… Read more
TST – Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública Stella Litaiff13 de fevereiro de 2024021 views Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio . 09/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Read more
TST – Prova nova em ação rescisória demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo Gisele Lima2 de fevereiro de 2024025 views 01/02/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito… Read more
TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento Gisele Lima1 de fevereiro de 2024023 views 01/02/24 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso em que se discute a condenação… Read more
TST – Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro Gisele Lima29 de janeiro de 2024023 views 23/01/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um vigilante da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda., em Vila Velha (ES), que acusava… Read more
TST – Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade Gisele Lima29 de janeiro de 2024026 views 25/01/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento de… Read more
TST – Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente Gisele Lima18 de janeiro de 2024026 views A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em Salto (SP) a custear o tratamento de um operador de produção que terá de implantar uma prótese mecânica… Read more
TST – Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade Gisele Lima18 de janeiro de 2024027 views 17/01/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que cobrava o pagamento de honorários advocatícios do Sindicato… Read more
TST – Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional Gisele Lima15 de janeiro de 2024026 views 15/01/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a pagar, a um operador de serviços aeroportuários de São Paulo, adicional de… Read more
TST – Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória Gisele Lima13 de janeiro de 2024024 views 12/01/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha Sul S.A. com transtorno afetivo bipolar. Também… Read more