TST – Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada Gisele Lima12 de janeiro de 2024031 views A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que permitia que empregados da fábrica da BRF S.A. em Rio Verde (GO) ficassem mais de cinco minutos… Read more
TST – Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa Gisele Lima11 de janeiro de 2024025 views A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a justa causa aplicada pelo Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), a uma técnica de suporte demitida por deixar o posto… Read more
TST – Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo Gisele Lima11 de janeiro de 2024023 views A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única – Limpeza e Serviços Ltda. a pagar horas extras a uma servente de limpeza por fracionar… Read more
TST – Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade Gisele Lima11 de janeiro de 2024028 views A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Tianguá (CE) a pagar o adicional de periculosidade a um vigilante patrimonial público. De acordo com o colegiado,… Read more
TST (8ª Turma) – Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas Gisele Lima28 de dezembro de 2023029 views 12/12/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho (também conhecida por justa causa do empregador) a uma encarregada do restaurante… Read more
TST (2ª Turma) – Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida Gisele Lima27 de dezembro de 2023026 views 15/12/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão S.A., em São Paulo, por considerar que sua dispensa foi discriminatória… Read more
TST – Correios desistem de recursos em mais de 3,7 mil processos em trâmite Gisele Lima27 de dezembro de 2023027 views 18/12/2023 – A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) informou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que registrou a desistência de recursos e de renúncia a prazos recursais (ou seja,… Read more
TST – Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares Gisele Lima27 de dezembro de 2023030 views Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos… Read more