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TST

Compilado de notícias do Tribunal Superior do Trabalho com aplicação de questões práticas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a …

18/12/2023 – A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) informou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que registrou a …

15/12/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão …

TRTs

Compilado de notícias dos 24 Tribunais Regional do Trabalho com aplicação de questões práticas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Uma parceria que ficou somente no acordo verbal. Uma manicure, profissional de design de unhas havia acertado para ser …

O empregador não é obrigado a assumir os riscos por funcionários legalmente impedidos de trabalhar. O entendimento é da …

Em decisão recente, a 11ª Câmara do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a SICOOB CREDIGUAÇU por …

STF

Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) com aplicação de questões práticas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

27/06/2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais …

12/08/2022 – O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior …

20/12/2023 – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em …

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