Notícias TRTs TRT 2 – JUSTIÇA AFASTA CULPA CONCORRENTE DE TRABALHADOR MORTO APÓS CAIR DE VIADUTO DURANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS por Gisele Lima 21 de abril de 2024 A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos e no corte de gramas de acostamento em rodovia, caiu de viaduto, de uma altura de 27 metros, enquanto o atravessava para encontrar uma equipe formada por outros empregados. A decisão reforma sentença de 1º grau, que havia considerado a culpa concorrente. A tese da empresa era a de que o empregado havia passado por treinamentos e utilizava equipamentos de proteção individual (EPI) regularmente. Com esses argumentos, a empresa requereu, também em recurso, que fosse reconhecida culpa exclusiva do trabalhador. De acordo com a desembargadora-relatora Bianca Bastos, a questão do … Continuar lendo 21 de abril de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA por Gisele Lima 7 de janeiro de 2024 NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA Norma que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 07 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 7 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-9 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024 NR-9 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS Norma que estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 06 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 6 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024 NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS Norma que regula as atividades e operações perigosas Observação: Em virtude de decisão judicial, proferida por meio de acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, transitado em julgado, proferido em sede da ação 0018311-63.2017.4.01.3400, foi declarada a nulidade da Portaria MTE n.º 1.565/2014 (ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA), a fim de que seja determinado o reinício do procedimento de regulamentação. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 06 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem … Continuar lendo 6 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-17 – ERGONOMIA por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024 NR-17 – ERGONOMIA Norma que visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. NR-17 – ANEXO I – TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT NR-17 – ANEXO II – TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 06 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 6 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024 NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO Norma que tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 06 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 6 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024 NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS Norma que estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 06 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 6 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024 NR-26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA Norma que estabelece medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 06 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 6 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOSNorma que tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Normas Regulamentadoras NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVALNorma que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 05 jan. 2023. Nota: O conteúdo da NR pode ser consultado na página do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial. Continuar lendo 5 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram