TRT 2 – JUSTIÇA AFASTA CULPA CONCORRENTE DE TRABALHADOR MORTO APÓS CAIR DE VIADUTO DURANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Gisele Lima21 de abril de 2024030 views A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos… Read more
NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA Gisele Lima7 de janeiro de 2024040 views NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA Norma que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA… Read more
NR-9 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS Gisele Lima6 de janeiro de 2024035 views NR-9 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS Norma que estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e… Read more
NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS Gisele Lima6 de janeiro de 2024029 views NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS Norma que regula as atividades e operações perigosas Observação: Em virtude de decisão judicial, proferida por meio de acórdão da 5ª Turma do Tribunal… Read more
NR-17 – ERGONOMIA Gisele Lima6 de janeiro de 2024025 views NR-17 – ERGONOMIA Norma que visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto,… Read more
NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO Gisele Lima6 de janeiro de 2024027 views NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO Norma que tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar… Read more
NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS Gisele Lima6 de janeiro de 2024023 views NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS Norma que estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 06 jan. 2023. Nota:… Read more
NR-26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA Gisele Lima6 de janeiro de 2024022 views NR-26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA Norma que estabelece medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego.… Read more
NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS Gisele Lima5 de janeiro de 2024026 views NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOSNorma que tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos… Read more
NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL Gisele Lima5 de janeiro de 2024025 views NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVALNorma que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e… Read more