Notícias TRTs TRT 15 – Escola é condenada por discriminação racial e de gênero por Gisele Lima 30 de junho de 2024 Uma escola da cidade de Batatais foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, decorrente de discriminação racial e de gênero. Conforme consta nos autos, a professora foi chamada para uma reunião, onde estavam presentes a coordenadora, a mantenedora e o diretor. Segundo ela, na ocasião o diretor teria mencionado que “tendo em conta o cenário econômico atual e o fato de você ser mulher e negra, o que sobra é você trabalhar de babá”. A mantenedora da instituição, em seu depoimento testemunhal, afirmou que a reunião ocorreu com a finalidade de conversarem sobre a atuação da docente na escola, pois alguns … Continuar lendo 30 de junho de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Notícias TRTs TRT 2 – REDE DE DROGARIAS É CONDENADA PELA PRÁTICA DE RACISMO RECREATIVO CONTRA ATENDENTE DE LOJA por Gisele Lima 3 de maio de 2024 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada com vídeo de apresentação da empregada, contendo falas ofensivas de outra trabalhadora da ré sobre a cor da pele da mulher agredida. No material, que circulou em grupo do WhatsApp da loja, a ofensora disse frases como “a loja está escurecendo” e “acabou a cota, negrinho não entra mais”. Em defesa, a drogaria afirmou que os fatos narrados pela trabalhadora não manifestam racismo, sendo apenas uma brincadeira entre colegas de trabalho. Os argumentos da ré não convenceram a juíza-relatora Erotilde Minharro. Segundo a magistrada, não há como interpretar que tudo … Continuar lendo 3 de maio de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Notícias TRTs TRT 10 decide que não existe racismo reverso em ação afirmativa da Magalu por Gisele Lima 29 de janeiro de 2024 16/01/2024 – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso interposto contra sentença de primeiro grau que considerou válido o programa para Trainees da Magazine Luiza S/A voltado exclusivamente para pessoas negras. Para o colegiado, a iniciativa representa uma ação afirmativa que busca alcançar uma parcela da população que é historicamente discriminada, e a jurisprudência predominante autoriza a adoção desse tipo de política por parte de empresas privadas. Consta dos autos que a empresa criou um programa para trainees, com 12 meses de duração, voltado exclusivamente para pessoas negras, após detectar que em seu quadro de trabalhadores 53% eram pessoas pretas e pardas, contudo apenas 16% ocupavam cargos de … Continuar lendo 29 de janeiro de 2024 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
Notícias TRTs TRT 12 – Vendedora negra será indenizada após ter cabelo criticado por chefe em Florianópolis por Gisele Lima 27 de dezembro de 2023 05/12/2023 – A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou uma empresa de cosméticos de Florianópolis a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma funcionária negra, cujos cabelos foram objeto de repetidos comentários depreciativos por parte de sua chefe. Na decisão, o colegiado destacou a importância do respeito à identidade e aos atributos individuais no local de trabalho. Durante o contrato de emprego, a mulher exerceu a atividade de vendedora. Ao acionar a Justiça do Trabalho, relatou que a sua gerente, em várias ocasiões, recomendou que ela alisasse o cabelo, descrevendo-o como “estranho” e criticando sua aparência na frente dos colegas. As atitudes chegaram a ser reportadas ao chefe da gerente, contudo, não foram … Continuar lendo 27 de dezembro de 2023 0 comentário 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram
