TRT 10 decide que não existe racismo reverso em ação afirmativa da Magalu Gisele Lima29 de janeiro de 2024034 views 16/01/2024 – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso interposto contra sentença de primeiro grau que considerou válido… Read more
TST – Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória Gisele Lima13 de janeiro de 2024023 views 12/01/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha Sul S.A. com transtorno afetivo bipolar. Também… Read more
Discriminação estética – Interferência na aparência física do empregado – Abuso do poder empregatício Gisele Lima2 de janeiro de 2024032 views DANOS MORAIS – DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA – A interferência da empregadora (ou da tomadora de serviços) na aparência física do empregado apenas se justifica em casos restritos, em que determinada condição… Read more
TST (2ª Turma) – Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida Gisele Lima27 de dezembro de 2023027 views 15/12/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão S.A., em São Paulo, por considerar que sua dispensa foi discriminatória… Read more