Trabalho infantil. Empregado doméstico. Piores formas de trabalho infantil. Danos morais. Stella Litaiff13 de fevereiro de 2024024 views Trabalho doméstico infantil. Indenização por danos morais. O trabalho doméstico infantil e feminino traveste resquício de uma sociedade colonial e implica a perpetuação de um nefasto círculo vicioso: ceifada em… Read more
Empregado doméstico. Adicional de viagem. Ausência de acordo escrito e controle de jornadas. Stella Litaiff13 de fevereiro de 2024025 views EMPREGADO DOMÉSTICO. ADICIONAL DE VIAGEM. AUSÊNCIA DE ACORDO ESCRITO E CONTROLE DE JORNADAS. Consoante entendimento do e. TST e desta e. Turma, aplica-se a súmula 338, I/TST aos vínculos empregatícios… Read more
Empregado doméstico – Inexistência de continuidade e subordinação – Confissão – Ausência de vínculo empregaticio Gisele Lima13 de fevereiro de 2024024 views VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Segundo dispõe o art. 1º da Lei Complementar nº 150, de 2015 é considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada,… Read more
Empregado doméstico – Vínculo de emprego – Ônus da prova – Justiça gratuita empregador Gisele Lima13 de fevereiro de 2024024 views 1. JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADORA DOMÉSTICA. Em se tratando de pessoa natural, a simples declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por procurador munido de procuração com poderes específicos, autoriza… Read more
Empregador pessoa jurídica (condomínio) – Diarista – Existência de vínculo Gisele Lima13 de fevereiro de 2024029 views RECURSO DE REVISTA. “DIARISTA”. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA JURÍDICA EM DOIS DIAS DA SEMANA. REQUISITO DA NÃO EVENTUALIDADE. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional… Read more
Empregador Doméstico- Entidade familiar – Pessoa física ou família “beneficiada” com o labor – Filho que reside em outra residencia – Ausência de responsabilidade Gisele Lima13 de fevereiro de 2024027 views VÍNCULO DE EMPREGO – EMPREGADOR DOMÉSTICO – ENTIDADE FAMILIAR- Empregador doméstico é a pessoa física ou família que admite funcionário para, no seu âmbito residencial, prestar serviços com continuidade, subordinação,… Read more
As conversas e áudios de Whatsapp podem ser usados como prova digital no processo sem o consentimento da parte contrária? Gisele Lima7 de fevereiro de 2024037 views – Considere o caso analisado: Reclamante apresenta Reclamatória Trabalhista com pedido de reconhecimento de vínculo empregatício alegando ter trabalhado como cuidadora de idoso no período de 1 ano e 8… Read more