TRT 11 reconheceu o assédio e condenou empresa a pagar indenização por danos morais a empregada perseguida em razão de gravidez Gisele Lima30 de maio de 2024036 views Depressão, síndrome do pânico e ansiedade são alguns transtornos que podem ocorrer em decorrência de sofrimento psicológico intenso sofrido no ambiente de trabalho. Foi o que aconteceu com uma vendedora… Read more
TST – Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação Gisele Lima27 de abril de 2024026 views 25/4/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve… Read more
FGTS – Ausência de Recolhimento – Rescisão indireta Gisele Lima15 de abril de 2024026 views “RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015 E DA IN Nº 40/2016 DO TST, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. RESCISÃO INDIRETA – AUSÊNCIA… Read more
TRT 15 – Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada Gisele Lima3 de abril de 2024029 views Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito… Read more
TRT 2 – Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista Gisele Lima3 de abril de 2024029 views 02/04/2024 – Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a adaptação do ambiente de… Read more
Rescisão Indireta – Atraso salarial de dias após o 5º dia útil – Provado descumprimento de obrigação contratual pelo empregador Gisele Lima6 de fevereiro de 2024023 views RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. TRANSCENDÊNCIA. A demanda oferece… Read more
Rescisão indireta – Ausência de comprovação da falta grave do empregador – Reconhecimento do pedido de demissão Gisele Lima18 de janeiro de 2024023 views RESCISÃO INDIRETA NÃO CARACTERIZADA. VERBAS RESILITÓRIAS DEVIDAS COMO PEDIDO DE DEMISSÃO. A não comprovação, por parte do autor, dos motivos ensejadores da rescisão indireta implica no reconhecimento do afastamento do… Read more
TST (8ª Turma) – Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas Gisele Lima28 de dezembro de 2023029 views 12/12/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho (também conhecida por justa causa do empregador) a uma encarregada do restaurante… Read more