15\/12\/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de um supervisor administrativo do Atacad\u00e3o S.A., em S\u00e3o Paulo, por considerar que sua dispensa foi discriminat\u00f3ria em raz\u00e3o de obesidade m\u00f3rbida e outras doen\u00e7as associadas. A empresa tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar os sal\u00e1rios do per\u00edodo de afastamento. <\/p>\n\n\n\n
L\u00edder do setor de manuten\u00e7\u00e3o, o supervisor foi dispensado em 2017, ap\u00f3s 12 anos de trabalho. Na a\u00e7\u00e3o trabalhista, disse que, com 1,65m, pesava mais de 200 kg e tinha problemas card\u00edacos, press\u00e3o alta, diabetes e depress\u00e3o, entre outros. Afirmou tamb\u00e9m que, ap\u00f3s licen\u00e7a de sa\u00fade em 2015, \u201cpassou a ser discriminado, segregado das atividades corriqueiras, e efetivamente passou a ser destratado por sua chefia<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, o gerente o informou que o motivo do desligamento era sua sa\u00fade, seu estado f\u00edsico e seu peso, pois em breve n\u00e3o teria capacidade para executar suas atividades. Relatou que, conforme o gerente, ele \u201cn\u00e3o servia\u201d mais \u00e0 empresa, pois n\u00e3o era mais o mesmo e n\u00e3o tinha vigor f\u00edsico. <\/p>\n\n\n\n Sem discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ju\u00edzo da 77\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo afastou a tese de que a dispensa teria sido discriminat\u00f3ria, por entender que n\u00e3o havia comprova\u00e7\u00e3o nesse sentido, e o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) confirmou a senten\u00e7a. Para o TRT, a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e o peso do trabalhador, por si s\u00f3, n\u00e3o levavam a essa conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A relatora do recurso do supervisor, ministra Maria Helena Mallmann, destacou que, al\u00e9m de a obesidade m\u00f3rbida servir de gatilho para o aparecimento de outras doen\u00e7as, as pessoas obesas enfrentam ainda um grave estigma social. Segundo ela, o estere\u00f3tipo criado em torno da doen\u00e7a \u00e9 de que \u201cindiv\u00edduos com obesidade s\u00e3o pregui\u00e7osos e, portanto, menos produtivos, indisciplinados e incapazes<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n Mallmann salientou que a gordofobia vem sendo objeto de muitos estudos e discuss\u00f5es, e citou uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Estudo da Obesidade e S\u00edndrome Metab\u00f3lica (Abeso) que indica que 85% das pessoas com obesidade j\u00e1 se sentiram constrangidas pelo peso. <\/p>\n\n\n\n Em seu voto, a ministra ressaltou que tanto a Constitui\u00e7\u00e3o Federal quanto a Conven\u00e7\u00e3o 111 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) repudiam todo tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e reconhecem como direito do trabalhador a prote\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego contra despedida arbitr\u00e1ria. Tamb\u00e9m citou precedente em que o TST reconheceu discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do peso.<\/p>\n\n\n\n A relatora frisou que n\u00e3o existe nenhum registro na decis\u00e3o do TRT de que a dispensa teria ocorrido por outro motivo e, por outro lado, \u201csobram ind\u00edcios de discrimina\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d. Entre outros pontos, lembrou que o problema se desenvolveu durante os 12 anos do contrato de trabalho e que a dispensa se deu ap\u00f3s o retorno da licen\u00e7a m\u00e9dica de seis meses decorrentes das doen\u00e7as ocasionadas pela obesidade. <\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o da relatora, conforme os registros do TRT, o empregador tinha pleno conhecimento do quadro de sa\u00fade do trabalhador e da probabilidade de novos afastamentos em raz\u00e3o da obesidade, em especial quanto \u00e0 poss\u00edvel indica\u00e7\u00e3o de cirurgia bari\u00e1trica. Nessas circunst\u00e2ncias, caberia \u00e0 empresa demonstrar que a dispensa tinha motiva\u00e7\u00e3o l\u00edcita, mas isso n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n (Lourdes Tavares\/CF)<\/p>\n\n\n\nEstere\u00f3tipo<\/h4>\n\n\n\n
Gordofobia<\/h4>\n\n\n\n
Cirurgia bari\u00e1trica<\/h4>\n\n\n\n