{"id":2415,"date":"2023-12-29T17:42:29","date_gmt":"2023-12-29T21:42:29","guid":{"rendered":"https:\/\/fontetrabalhista.com.br\/?p=2415"},"modified":"2024-07-17T16:28:51","modified_gmt":"2024-07-17T19:28:51","slug":"wayback-machine-prova-digital-esclarece-controversia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/2023\/12\/29\/wayback-machine-prova-digital-esclarece-controversia\/","title":{"rendered":"TRT 11 &#8211; Prova digital esclarece controv\u00e9rsia em processo sobre v\u00ednculo empregat\u00edcio no AM"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ju\u00edza titular da 10\u00aa Vara do Trabalho de Manaus, Gisele Ara\u00fajo Loureiro Lima, proferiu senten\u00e7a de reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre um editor-chefe de jornal eletr\u00f4nico e um empres\u00e1rio que atua no ramo de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza em Manaus (AM). A produ\u00e7\u00e3o de prova digital foi decisiva na instru\u00e7\u00e3o do processo e na busca da verdade dos fatos. Com o objetivo de esclarecer a controv\u00e9rsia sobre o ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o (cujo site est\u00e1 fora do ar), o nome de seu propriet\u00e1rio e confirma\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado pelo profissional, a magistrada consultou a&nbsp;<strong>Wayback<\/strong>&nbsp;<strong>Machine<\/strong>, um banco de dados digital de fonte aberta com mais de 613 bilh\u00f5es de p\u00e1ginas arquivadas da World Wide Web desde 1996.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O reclamado negou a exist\u00eancia de v\u00ednculo e afirmou atuar somente em atividades de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o, portaria e constru\u00e7\u00e3o civil, mas a ferramenta usada em audi\u00eancia confirmou as alega\u00e7\u00f5es do reclamante. Com o uso da&nbsp;<strong>Wayback<\/strong>&nbsp;<strong>Machine<\/strong>, que funciona como uma \u201cm\u00e1quina do tempo\u201d, \u00e9 poss\u00edvel visualizar vers\u00f5es arquivadas de p\u00e1ginas de um website, tal como eram no passado, evitando tentativas de adultera\u00e7\u00f5es e fraudes. Assim, teve acesso \u00e0s publica\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 \u00e9poca da contrata\u00e7\u00e3o, mesmo com o site fora do ar atualmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme documentos juntados aos autos ap\u00f3s a consulta, foi confirmado o nome do fundador do jornal eletr\u00f4nico e constatado que o telefone ali informado \u00e9 o mesmo que consta no Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) como contato do reclamado, assim como o nome do editor-chefe. Todas as informa\u00e7\u00f5es foram confirmadas pelas partes presentes na audi\u00eancia. Tamb\u00e9m foi constatado que, no cadastro no PJe, o reclamado possui e-mail que remete expressamente ao dom\u00ednio eletr\u00f4nico do jornal em que o editor-chefe atuou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s ser esclarecida a controv\u00e9rsia quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da empresa em atividades de jornalismo e confirmada a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o empres\u00e1rio atraiu para si o \u00f4nus de provar a inexist\u00eancia do v\u00ednculo empregat\u00edcio, nos termos do art. 818 da CLT. Essa prova, contudo, n\u00e3o foi apresentada, uma vez que sequer arrolou testemunhas. Em decorr\u00eancia, a senten\u00e7a foi proferida em audi\u00eancia e o reclamado dever\u00e1 pagar todos os direitos trabalhistas decorrentes do v\u00ednculo de emprego reconhecido em ju\u00edzo, al\u00e9m de efetuar o registro na carteira de trabalho. A decis\u00e3o ainda \u00e9 pass\u00edvel de recurso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Provas digitais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 pioneira no uso de provas digitais, que foram impulsionadas nos \u00faltimos dois anos especialmente por conta da pandemia de covid-19. A iniciativa, chamada de Programa Provas Digitais, visa fazer uso de informa\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para auxiliar magistrados na instru\u00e7\u00e3o processual, especialmente na produ\u00e7\u00e3o de provas para aspectos controvertidos. Como resultado, busca-se maior celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o processual e facilidade para a busca da verdade dos fatos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na produ\u00e7\u00e3o de provas digitais, os dados podem ser encontrados em fontes abertas (de livre acesso, como pesquisas no Google, sites de transpar\u00eancia, redes sociais) ou fontes fechadas (de acesso restrito, por meio de solicita\u00e7\u00e3o judicial), em titularidade de empresas p\u00fablicas e privadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Processo 0000470-38.2021.5.11.0010<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fonte: <\/strong>Portal TRT 11<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ju\u00edza titular da 10\u00aa Vara do Trabalho de Manaus, Gisele Ara\u00fajo Loureiro Lima, proferiu senten\u00e7a de reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre um editor-chefe de jornal eletr\u00f4nico e um empres\u00e1rio&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[35],"tags":[340,435,577],"class_list":["post-2415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-digital","tag-maquina-do-tempo-dos-sites","tag-prova-digital","tag-wayback-machine"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2415\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}