A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a justa causa aplicada pelo Hospital Copa D\u2019Or, no Rio de Janeiro (RJ), a uma t\u00e9cnica de suporte demitida por deixar o posto de trabalho para assistir \u00e0 queima de fogos na praia de Copacabana. Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, por maioria, o colegiado entendeu que houve desproporcionalidade na aplica\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o processo, na noite do Ano-Novo de 2017-2018, a funcion\u00e1ria e outros colegas teriam se dirigido \u00e0 praia de Copacabana para assistirem \u00e0 queima de fogos. Nesse tempo, a t\u00e9cnica teria sido chamada por telefone para retornar ao posto de trabalho, o que o fez. Contudo, duas semanas depois, ela foi demitida por justa causa. <\/p>\n\n\n\n
Para a Rede D’Or S\u00e3o Luiz S.A., a conduta da funcion\u00e1ria, ao abandonar o posto de trabalho para assistir ao R\u00e9veillon na praia, foi inapropriada e irrespons\u00e1vel. A Rede lembrou que o plant\u00e3o m\u00e9dico tem a finalidade de permitir atendimento imediato, r\u00e1pido e eficaz, principalmente na noite do Ano-Novo, em um local como Copacabana, que recebe milh\u00f5es de pessoas. <\/p>\n\n\n\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a funcion\u00e1ria disse que se ausentou do posto de trabalho entre 23h55 e 00h12 e que retornou imediatamente ap\u00f3s ser chamada. Informou que tinha autonomia para se dirigir a outros hospitais da Rede e que o tempo em que ficou fora n\u00e3o trouxe nenhum problema para o hospital ou atraso no atendimento de pacientes. <\/p>\n\n\n\n
O ju\u00edzo de primeiro grau entendeu que o epis\u00f3dio, de forma isolada, n\u00e3o foi suficientemente grave a ponto de ensejar uma justa causa. A senten\u00e7a citou que a funcion\u00e1ria prestava servi\u00e7os de forma adequada h\u00e1 mais de dez anos e que o hospital deveria ter observado a grada\u00e7\u00e3o das penalidades, aplicando, inicialmente, advert\u00eancia ou suspens\u00e3o, a fim de coibir futuras reincid\u00eancias. A senten\u00e7a foi mantida pelo TRT da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ). <\/p>\n\n\n\n
No TST, a Quinta Turma entendeu que a conduta da funcion\u00e1ria, embora configure transgress\u00e3o disciplinar, n\u00e3o representa gravidade suficiente para autorizar a ruptura do contrato de trabalho por justo motivo. Segundo o ministro Douglas Alencar Rodrigues, que redigiu o voto vencedor, n\u00e3o houve uma consequ\u00eancia extremamente danosa para o empregador. \u201cTivesse acontecido uma intercorr\u00eancia qualquer, uma pane no sistema, uma dificuldade de operacionaliza\u00e7\u00e3o por parte do empregador em raz\u00e3o da aus\u00eancia da trabalhadora, n\u00f3s ter\u00edamos, a\u00ed sim, um fato concreto que teria ensejado a gravidade absoluta, gerando preju\u00edzos espec\u00edficos a legitimar a resolu\u00e7\u00e3o contratual\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, Rodrigues entendeu que n\u00e3o houve uma proporcionalidade na imposi\u00e7\u00e3o da falta grave. O magistrado lembrou ainda que a trabalhadora tinha um v\u00ednculo de trabalho de mais de dez anos, sem qualquer tipo de transgress\u00e3o contratual anterior, ainda que de natureza leve. <\/p>\n\n\n\n
Vencida a ministra Morgana de Almeida Richa.<\/p>\n\n\n\n
(Ricardo Reis\/GS)<\/p>\n\n\n\n