15\/02\/24 – A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de pens\u00e3o vital\u00edcia de uma s\u00f3 vez a um carpinteiro do Cons\u00f3rcio Construtor BRT-Sul, de Bras\u00edlia (DF), que ficou temporariamente incapacitado para o trabalho ap\u00f3s ter o dedo esmagado num acidente. Com isso, ele receber\u00e1 pens\u00e3o mensal at\u00e9 o fim da convalescen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O carpinteiro sofreu o acidente em servi\u00e7o em julho de 2013, quando trabalhava na constru\u00e7\u00e3o de um viaduto na BR-040. Ele foi submetido a cirurgia e ficou tr\u00eas meses de licen\u00e7a-sa\u00fade acident\u00e1ria. Ap\u00f3s a alta, em dezembro, o m\u00e9dico da empresa o considerou apto para o trabalho, mas em abril de 2014 ele foi dispensado. <\/p>\n\n\n\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ele alegava que tinha direito \u00e0 estabilidade decorrente do acidente de trabalho e que fora dispensado porque n\u00e3o produzia mais da mesma forma, pois, al\u00e9m de n\u00e3o estar apto ao trabalho, as fun\u00e7\u00f5es que exercia exigiam muita for\u00e7a f\u00edsica, causando dores e incha\u00e7os no dedo. Por isso, pediu indeniza\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O ju\u00edzo de primeiro grau deferiu a pens\u00e3o mensal de 5% da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o carpinteiro completasse 74 anos, e o Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (DF) determinou que a indeniza\u00e7\u00e3o fosse paga em parcela \u00fanica, conforme requerido pelo trabalhador. <\/p>\n\n\n\n
No recurso de revista, o cons\u00f3rcio sustentou que a incapacidade constatada pelo laudo pericial foi de apenas 5%, no quinto dedo (mindinho), e era apenas tempor\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
O relator, ministro Agra Belmonte, assinalou que a repara\u00e7\u00e3o vital\u00edcia pelos danos materiais somente \u00e9 devida ap\u00f3s o per\u00edodo da convalescen\u00e7a ou da consolida\u00e7\u00e3o das les\u00f5es, quando fica caracterizada a incapacidade para o trabalho. No caso, sendo incontroverso que a incapacidade \u00e9 tempor\u00e1ria, \u00e9 indevido o pagamento em parcela \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Belmonte,nessa situa\u00e7\u00e3o, a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a indeniza\u00e7\u00e3o por pensionamento mensal, limitada, por\u00e9m, enquanto perdurar a incapacidade. \u201cO dano patrimonial decorrente dos lucros cessantes pela perda da capacidade laborativa tempor\u00e1ria depende do per\u00edodo em que o trabalhador permanece inabilitado para o trabalho”, concluiu. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n