A 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) reconheceu o v\u00ednculo de emprego entre um executivo de contas e uma empresa de telefonia que o contratou, como pessoa jur\u00eddica, para exercer atividades de venda.<\/p>\n\n\n\n
Para os desembargadores, a contrata\u00e7\u00e3o por pessoa jur\u00eddica se mostrou irregular, j\u00e1 que o trabalho era realizado mediante subordina\u00e7\u00e3o, pessoalidade, habitualidade e remunera\u00e7\u00e3o mensal \u2013 elementos caracterizadores do v\u00ednculo de emprego. A decis\u00e3o un\u00e2nime da Turma reformou senten\u00e7a do ju\u00edzo da 17\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n
O relator do caso, desembargador Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Cassou Barbosa, explicou que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como vendedor aut\u00f4nomo em muito se assemelha com as atividades de vendedor externo regularmente contratado como empregado. \u201cPressup\u00f5e, entretanto, proveito e trabalho por conta da pr\u00f3pria pessoa, n\u00e3o existindo depend\u00eancia ou subordina\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o se verifica no caso\u201d. Segundo o magistrado, a distin\u00e7\u00e3o manifesta-se muitas vezes na autonomia e na liberdade do vendedor aut\u00f4nomo ou, ainda, pelo encargo com os riscos do neg\u00f3cio, desenvolvendo a atividade \u00e0s suas expensas. <\/p>\n\n\n\n
No caso do processo, o vendedor possu\u00eda um contrato de exclusividade de venda de produtos da empresa de telefonia, sendo vedada a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os semelhantes a outras empresas do ramo de telecomunica\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o vendedor deveria comparecer pessoalmente aos treinamentos ministrados pela contratante. O trabalhador ainda era obrigado ao atingimento de metas, sob pena de sofrer san\u00e7\u00f5es, como advert\u00eancia, multa e rescis\u00e3o contratual. Havia, ainda, o pagamento de bonifica\u00e7\u00f5es e de ajudas de custo para cobrir despesas com combust\u00edvel, estacionamentos, internet, etc. \u201cTal fato causa estranheza, pois n\u00e3o \u00e9 comum que um \u2018aut\u00f4nomo\u2019 (prestador de servi\u00e7os) receba ajuda de custo da empresa para a qual presta servi\u00e7os\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o magistrado, conforme apurado pela prova oral produzida no processo, o vendedor n\u00e3o dispunha de autonomia, atuava limitado pelas metas definidas pela empresa, participava de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas de trabalho e treinamentos, tinha \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o restrita e era remunerado mensalmente de acordo com as vendas. Havia, ainda, a subordina\u00e7\u00e3o direta ao supervisor executivo de vendas, que \u00e9 empregado formalmente contratado pelo regime CLT pela empresa de telefonia. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1, portanto, como reconhecer a validade jur\u00eddica de tal contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os entabulado pelas partes, sendo isto sim, nulo de pleno direito, por clara afronta ao disposto no artigo 9\u00ba da CLT\u201d, afirmou o julgador. Nesse panorama, a Turma reconheceu o v\u00ednculo de emprego entre as partes, condenando a empregadora ao pagamento das verbas trabalhistas da\u00ed decorrentes.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram do julgamento as desembargadoras V\u00e2nia Mattos e Rejane Souza Pedra. A empresa de telefonia interp\u00f4s recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: <\/strong>Portal TRT 4<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) reconheceu o v\u00ednculo de emprego entre um executivo de contas e uma empresa de telefonia que o contratou,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3125,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[43],"tags":[565,572],"class_list":["post-3124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-trts","tag-vendedor","tag-vinculo-empregaticio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3124\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}