Depress\u00e3o, s\u00edndrome do p\u00e2nico e ansiedade s\u00e3o alguns transtornos que podem ocorrer em decorr\u00eancia de sofrimento psicol\u00f3gico intenso sofrido no ambiente de trabalho. Foi o que aconteceu com uma vendedora da Riachuelo ap\u00f3s informar que estava gr\u00e1vida. O Tribunal Regional do Trabalho da 11\u00aa Regi\u00e3o (AM\/RR) condenou a empresa a pagar R$ 11 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n
Admitida em setembro de 2018 como auxiliar de vendas, ela engravidou em novembro do ano seguinte (2019). A partir de ent\u00e3o, relatou que sofreu persegui\u00e7\u00e3o dos superiores, o que a fez desenvolver depress\u00e3o durante a gravidez. Em peti\u00e7\u00e3o inicial, a vendedora alega que as sa\u00eddas para os exames e consultas do pr\u00e9-natal desagradaram \u00e0 supervisora, que passou a aumentar as cobran\u00e7as e press\u00e3o por metas de vendas e de emiss\u00e3o de cart\u00e3o da loja.<\/p>\n\n\n\n
Pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por conta da pandemia de covid-19 e por fazer parte do grupo de risco, em mar\u00e7o de 2020 a vendedora gr\u00e1vida se afastou do trabalho por determina\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade. Ela ficou quatro meses no afastamento remunerado, beneficiada pelo incentivo governamental da pol\u00edtica diferenciada do momento de pandemia. Com a chegada do beb\u00ea, em julho de 2020, a trabalhadora continuou afastada por conta do in\u00edcio da licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n\n\n\n Quando voltou ao trabalho, em novembro de 2020, foi informada de que devia 1.000 horas extras no banco de horas da empresa, e que deveria trabalhar a mais, sem remunera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 quitar as horas negativas junto \u00e0 loja de departamento. A trabalhadora alega, ainda, que passou a acumular a fun\u00e7\u00e3o de auxiliar de vendas e a de l\u00edder, sendo orientada a registrar o ponto de sa\u00edda e a voltar ao local de trabalho para desempenhar atividades do l\u00edder, tarefas que n\u00e3o faziam parte do seu contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Colapso nervoso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de ser submetida a uma jornada excessiva de trabalho, a vendedora continuava sofrendo viol\u00eancia emocional no ambiente de trabalho, com amea\u00e7as de demiss\u00e3o e fortes cr\u00edticas ao seu servi\u00e7o, algumas durante reuni\u00f5es de equipe, na presen\u00e7a de outros colegas, o que lhe causava grande constrangimento. A exaust\u00e3o da trabalhadora foi tamanha a ponto dela passar a ter dificuldade para dormir, crises de choro, epis\u00f3dios de ansiedade e at\u00e9 pensamentos suicidas.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s pedir demiss\u00e3o, em setembro de 2023, ela ajuizou um processo na Justi\u00e7a do Trabalho, pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral, dano moral por doen\u00e7a ocupacional, al\u00e9m da rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das verbas trabalhistas devidas pelo pedido de demiss\u00e3o for\u00e7ado. O valor da causa somava R$ 56 mil reais.<\/p>\n\n\n\n Julgamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O juiz do Trabalho Izan Alves Miranda Filho, titular da 16\u00aa Vara do Trabalho de Manaus, decidiu pela condena\u00e7\u00e3o da empresa. Ap\u00f3s produ\u00e7\u00e3o de prova pericial e realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia onde foram ouvidas as partes e duas testemunhas, o magistrado julgou que houve ass\u00e9dio moral, sendo, portanto, devida a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para ele, \u201co ass\u00e9dio moral caracteriza-se pela pr\u00e1tica reiterada ou sistem\u00e1tica visando minar a dignidade ou a integridade mental ou f\u00edsica do trabalhador, resultando, em regra, no pedido de demiss\u00e3o. Nesse sentido, a humilha\u00e7\u00e3o e o constrangimento n\u00e3o resultam de um ato isolado, mas de um processo cont\u00ednuo e doloroso para o empregado, visando desestabiliz\u00e1-lo emocionalmente\u201d,<\/p>\n\n\n\n O magistrado destacou na senten\u00e7a que \u201ca cobran\u00e7a de metas de produtividade, por si s\u00f3, especialmente em setores competitivos, n\u00e3o se revela suficiente \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o do dano moral; entretanto, o abuso do poder diretivo com o intuito de for\u00e7ar o cumprimento de metas abusivas, de forma reiterada, justifica a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, em decorr\u00eancia de ass\u00e9dio moral e pode caracterizar, inclusive, ass\u00e9dio moral organizacional\u201d. Por esta raz\u00e3o, a empresa dever\u00e1 pagar \u00e0 vendedora uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 5 mil, em decorr\u00eancia do ass\u00e9dio moral, e R$ 6 mil de danos morais em decorr\u00eancia de doen\u00e7a ocupacional.<\/p>\n\n\n\n Rescis\u00e3o indireta<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao decidir o pedido de rescis\u00e3o indireta, o juiz Izan Filho pontuou que a trabalhadora conseguiu comprovar ter sofrido ass\u00e9dio moral no decorrer da rela\u00e7\u00e3o de emprego, tendo desencadeando, ainda, doen\u00e7a ocupacional por conta do tratamento recebido. \u201cEntendo que a empresa incidiu em falta grave, capitulada no art. 483, e, da CLT, tornando invi\u00e1vel a continua\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio, ante o ass\u00e9dio moral praticado em face da trabalhadora, autorizando assim a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho\u201d, afirmou em senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Ele declarou rescindido o contrato de trabalho entre as partes por culpa da empresa (art. 483, e, da CLT). Com isso, a vendedora ter\u00e1 direito a receber: aviso pr\u00e9vio indenizado; saldo sal\u00e1rio; f\u00e9rias proporcionais, mais um ter\u00e7o; 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional; FGTS 8% rescis\u00f3rio; indeniza\u00e7\u00e3o de 40% sobre o total do FGTS; e indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva do seguro desemprego. O processo est\u00e1 pendente de recurso no 2\u00ba Grau.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> Portal TRT 11<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depress\u00e3o, s\u00edndrome do p\u00e2nico e ansiedade s\u00e3o alguns transtornos que podem ocorrer em decorr\u00eancia de sofrimento psicol\u00f3gico intenso sofrido no ambiente de trabalho. 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