A trabalhadora de uma rede atacadista garantiu na Justi\u00e7a do Trabalho de Mato Grosso o direito de receber indeniza\u00e7\u00e3o por dispensa discriminat\u00f3ria, al\u00e9m de compensa\u00e7\u00e3o por danos morais, ap\u00f3s denunciar epis\u00f3dios de homofobia na empresa.<\/p>\n\n\n\n
A Vara do Trabalho que julgou o caso concluiu que a ex-empregada sofreu dupla discrimina\u00e7\u00e3o: foi v\u00edtima de epis\u00f3dios homof\u00f3bicos e perdeu o emprego ap\u00f3s denunciar os ataques. A empresa foi condenada a pagar R$20 mil de repara\u00e7\u00e3o dos danos morais, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o correspondente ao dobro da remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora, da data da dispensa at\u00e9 a data da senten\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Contratada como l\u00edder do setor de preven\u00e7\u00e3o de perdas em um estabelecimento no interior de Mato Grosso, a trabalhadora recorreu \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho ap\u00f3s ser demitida. Ela relatou que, ao denunciar os epis\u00f3dios de homofobia, a empresa, em vez de tomar medidas contra a discrimina\u00e7\u00e3o, optou por dispens\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
A ex-empregada relatou que era alvo frequente de piadas. Em uma das ocasi\u00f5es, a analista de Recursos Humanos da empresa teria insinuado que poderia faz\u00ea-la mudar de orienta\u00e7\u00e3o sexual dizendo que ap\u00f3s uma semana de conviv\u00eancia, ela estaria usando “um vestidinho e uma sapatilha”. Os epis\u00f3dios se intensificaram at\u00e9 a ocorr\u00eancia de uma picha\u00e7\u00e3o com xingamentos no banheiro feminino da empresa. A trabalhadora informou seus superiores sobre os incidentes, mas a empresa n\u00e3o tomou nenhuma medida e, dias depois, foi demitida sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n
A empresa n\u00e3o negou os epis\u00f3dios, mas alegou que, no caso da picha\u00e7\u00e3o, nada poderia ser feito, pois n\u00e3o h\u00e1 c\u00e2meras nos banheiros. Sobre a analista de RH, a empresa sustentou que o coment\u00e1rio foi feito em tom de brincadeira e n\u00e3o via problema, j\u00e1 que a ex-l\u00edder de preven\u00e7\u00e3o tinha fotos nas redes sociais usando vestido. A atacadista afirmou ainda que a demiss\u00e3o ocorreu porque ela se recusou a mudar de setor. <\/p>\n\n\n\n
Ao julgar o caso, o juiz destacou que a empresa n\u00e3o adotou nenhuma medida para investigar os fatos e encontrar os respons\u00e1veis, e que, embora n\u00e3o se possa instalar c\u00e2meras em banheiros, h\u00e1 outras formas de se apurar fatos graves de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado ressaltou a falta de investiga\u00e7\u00e3o por parte da empresa sobre os epis\u00f3dios relatados e afirmou que a minimiza\u00e7\u00e3o do coment\u00e1rio da analista de RH como “brincadeira” revela preconceito. Ele afirmou que express\u00f5es desse tipo muitas vezes carregam preconceito e n\u00e3o podem ser consideradas inofensivas. \u201cRecha\u00e7o por completo a tese de que tal fala consiste em \u201cbrincadeira\u201d. Express\u00f5es como \u201cbrincadeira\u201d, \u201cmimimi\u201d, \u201cfrescura\u201d n\u00e3o se tratam sen\u00e3o de percep\u00e7\u00f5es e impress\u00f5es pessoais, muitas vezes eivadas de preconceito, daquele ou daquela n\u00e3o foi o alvo da ofensa\u201d, enfatizou. <\/p>\n\n\n\n
O juiz tamb\u00e9m mencionou que a empresa, apesar de afirmar adotar um guia de diversidade e inclus\u00e3o, n\u00e3o tomou medidas adequadas para apurar os fatos ou conscientizar os funcion\u00e1rios para prevenir novos epis\u00f3dios. Testemunhas confirmaram que a empresa costumava investigar situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas, mas n\u00e3o o fez neste caso.<\/p>\n\n\n\n
O representante da empresa afirmou que o caso foi investigado, mas ficou comprovado que apenas ouviram a agressora. Conforme o juiz, a situa\u00e7\u00e3o demonstra que a empresa n\u00e3o apenas discriminou por omiss\u00e3o, ao n\u00e3o investigar os epis\u00f3dios com seriedade, mas tamb\u00e9m por a\u00e7\u00e3o, ao desconsiderar a vers\u00e3o dos fatos dada pela empregada demitida e valorizar apenas a vers\u00e3o da analista de RH.<\/p>\n\n\n\n
Testemunhas tamb\u00e9m relataram que era comum ouvir outros empregados referirem-se \u00e0 trabalhadora com termos pejorativos, como “sapat\u00e3o” e “sargentona”. O que revelou um ambiente marcado por tratamento desrespeitoso e homof\u00f3bico.<\/p>\n\n\n\n
Dupla discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora reconhecendo o direito do empregador de demitir seus empregados, o juiz concluiu que, neste caso, a demiss\u00e3o ocorreu como repres\u00e1lia por a trabalhadora ter exercido seu direito fundamental de denunciar a discrimina\u00e7\u00e3o sofrida. \u201c\u00c9 digno de se ressaltar, de in\u00edcio, que j\u00e1 \u00e9 de causar grande estranheza a demiss\u00e3o da autora apenas poucos dias ap\u00f3s ter relatado aos seus superiores hier\u00e1rquicos os epis\u00f3dios de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n A empresa n\u00e3o conseguiu comprovar que ofereceu a realoca\u00e7\u00e3o de setor \u00e0 trabalhadora ou que ela tenha recusado essa mudan\u00e7a. Documentos apresentados pela empresa revelam que a pr\u00e1tica era elaborar uma “Proposta de Altera\u00e7\u00e3o Individual” (PAI) para mudan\u00e7as de setor, o que n\u00e3o ocorreu. Al\u00e9m disso, testemunhas indicadas pela empresa afirmaram que a regra, em casos de recusa, era buscar outro setor para o empregado, n\u00e3o demiti-lo.<\/p>\n\n\n\n O magistrado destacou, ainda, que \u00e9 direito fundamental do empregado e dever do empregador assegurar um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e equilibrado, tanto f\u00edsica quanto psicossocialmente. Como base, apontou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. <\/p>\n\n\n\n Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m considerou as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (Resolu\u00e7\u00e3o 492\/2023). O juiz destacou que o caso \u00e9 especialmente grave por envolver xingamentos e coment\u00e1rios homof\u00f3bicos, configurando discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n Por fim, foi determinado o envio de comunicado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em raz\u00e3o da homofobia no ambiente de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Fonte: <\/strong>Portal do TRT 23<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A trabalhadora de uma rede atacadista garantiu na Justi\u00e7a do Trabalho de Mato Grosso o direito de receber indeniza\u00e7\u00e3o por dispensa discriminat\u00f3ria, al\u00e9m de compensa\u00e7\u00e3o por danos morais, ap\u00f3s denunciar…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3374,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[43],"tags":[222,294,433],"class_list":["post-3373","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-trts","tag-dispensa-discriminatoria","tag-homofobia","tag-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-do-cnj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3373","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3373"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3373\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}