28\/6\/2024 – Uma banc\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa (PB) deve receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil porque o Banco Santander (Brasil) S.A. suprimiu o pagamento de uma gratifica\u00e7\u00e3o recebida por 22 anos como retalia\u00e7\u00e3o por ela ter ajuizado uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista contra a empresa. Ao julgar recurso do banco, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condena\u00e7\u00e3o, mas reduziu o valor fixado nas inst\u00e2ncias anteriores para a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A banc\u00e1ria era gerente de relacionamento desde 1999 e dirigente sindical, e, na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, pretendia receber horas extras. Logo depois, ela recebeu uma comunica\u00e7\u00e3o por escrito de que, em raz\u00e3o do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o seria cortada e sua jornada seria reduzida.
Com uma nova a\u00e7\u00e3o, a banc\u00e1ria conseguiu que a gratifica\u00e7\u00e3o fosse restaurada e pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em raz\u00e3o da conduta abusiva do banco. O Santander, por sua vez, defendeu que a supress\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o ocorreu \u201cpor for\u00e7a de imperativo legal e convencional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A 6\u00aa Vara do Trabalho de Jo\u00e3o Pessoa (PB) julgou improcedente o pedido da trabalhadora, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 13\u00aa Regi\u00e3o (PB) concluiu que ela apenas havia exercido seu direito constitucional de acionar a Justi\u00e7a. Para o TRT, a retirada da comiss\u00e3o, como forma indireta de retaliar o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o trabalhista, n\u00e3o poderia ser compreendida como exerc\u00edcio regular de um direito potestativo do empregador e deveria ser coibida pelo Poder Judici\u00e1rio. Com isso, condenou o banco a pagar R$ 100 mil de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator do recurso de revista, ministro Alexandre Ramos, ao propor a redu\u00e7\u00e3o do valor, observou que, em outros casos semelhantes, o TST tem arbitrado a condena\u00e7\u00e3o entre R$ 10 mil e 40 mil. Para ele, R$ 50 mil \u00e9 uma quantia razo\u00e1vel, que n\u00e3o representa enriquecimento sem causa da trabalhadora nem um encargo financeiro desproporcional para o banco.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n