Uma escola da cidade de Batatais foi condenada pela 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 15 mil, decorrente de discrimina\u00e7\u00e3o racial e de g\u00eanero. Conforme consta nos autos, a professora foi chamada para uma reuni\u00e3o, onde estavam presentes a coordenadora, a mantenedora e o diretor. Segundo ela, na ocasi\u00e3o o diretor teria mencionado que \u201ctendo em conta o cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual e o fato de voc\u00ea ser mulher e negra, o que sobra \u00e9 voc\u00ea trabalhar de bab\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A mantenedora da institui\u00e7\u00e3o, em seu depoimento testemunhal, afirmou que a reuni\u00e3o ocorreu com a finalidade de conversarem sobre a atua\u00e7\u00e3o da docente na escola, pois alguns pais relataram comportamento inadequado com os alunos. Segundo a mantenedora, \u201cresolveram, em vez de deslig\u00e1-la, conversar com ela\u201d. Durante a reuni\u00e3o, pontuaram os compromissos do professor em sala de aula. Diante da negativa da profissional em atender tais compromissos, o diretor orientou que pensasse melhor, \u201cpor conta da dificuldade em arrumar emprego neste cen\u00e1rio atual, e inclusive o cen\u00e1rio de enfrentamento que a mulher negra vivenciou ao longo da hist\u00f3ria, mesmo assim conseguindo um espa\u00e7o no mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, a ju\u00edza convocada Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, o fato de a escola questionar a professora sobre seu comportamento \u00e9 \u201clegal e regular, tratando-se de prerrogativa da empregadora exigir do empregado o cumprimento das normas e orienta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o\u201d. A magistrada ressaltou, ainda, \u201cque n\u00e3o \u00e9 relevante se o comportamento da autora com os alunos e colegas de trabalho era ou n\u00e3o dif\u00edcil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o colegiado analisou especificamente se a fala do diretor implicou tratamento discriminat\u00f3rio sob a \u00f3tica racial e de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Para a relatora, \u201c\u00e9 evidente o dano moral\u201d, uma vez que considerou \u201cprofundamente discriminat\u00f3rio pretender limitar as possibilidades de trabalho de uma pessoa a seu g\u00eanero e sua cor de pele\u201d, ainda que n\u00e3o haja alega\u00e7\u00e3o de que a professora tenha tido seu acesso ao emprego dificultado por sua condi\u00e7\u00e3o pessoal, ou mesmo que a despedida tenha sido discriminat\u00f3ria. O colegiado tamb\u00e9m ressaltou que \u201ca fala transbordou todo o preconceito e a desvaloriza\u00e7\u00e3o que tanto pesam sobre a mulher, principalmente a mulher negra, no mercado de trabalho\u201d, mesmo que o seu objetivo \u201cn\u00e3o fosse amesquinhar\u201d t\u00e3o somente. Salientou, por\u00e9m, que foi \u201cnot\u00f3rio que acabou por reproduzir justamente o atual e conhecido cen\u00e1rio de injusti\u00e7a racial e de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n\n\n\n
N\u00famero do processo: 0010051-94.2023.5.15.0075<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> Portal TRT 15<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma escola da cidade de Batatais foi condenada pela 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3425,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[43],"tags":[196,215,216,220],"class_list":["post-3423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-trts","tag-dano-moral","tag-discriminacao-de-cor","tag-discriminacao-de-genero","tag-discriminacao-racial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3423\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}