28\/06\/2024 – A Justi\u00e7a do Trabalho mineira condenou uma imobili\u00e1ria a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 7 mil a uma corretora de im\u00f3veis por ter sofrido agress\u00f5es verbais ligadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual dela. De acordo com as provas, o s\u00f3cio da empresa dirigia coment\u00e1rios sexistas, machistas e grosseiros \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA autora foi humilhada, tendo sua dignidade aviltada, motivo pelo qual faz jus \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/em>\u201d, destacou o juiz convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, relator do caso. Acompanhando o voto, os julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas confirmaram a senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Par\u00e1 de Minas.<\/p>\n\n\n\n Uma testemunha declarou ter presenciado fatos constrangedores, \u201cde conversa, brincadeira, piada, do chefe com a autora, v\u00e1rias vezes, falando sobre a homossexualidade dela\u201d. Relatou que o s\u00f3cio da empresa disse que “ela s\u00f3 \u00e9 sapat\u00e3o porque n\u00e3o conheceu um homem” e “que ele poderia ter mudado isso”. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a testemunha afirmou que os coment\u00e1rios eram feitos com frequ\u00eancia e em qualquer lugar, \u201cno meio dos corretores, sala de caf\u00e9, at\u00e9 mesmo sem a presen\u00e7a da trabalhadora, internamente, nas salas<\/em>\u201d. A colega teria reclamado que \u201cn\u00e3o gostava, que isso era chato”.<\/em><\/p>\n\n\n\n No mesmo sentido, outra testemunha confirmou ter presenciado o s\u00f3cio da empresa sendo indiscreto ou constrangendo a trabalhadora. \u201cUm dia, no momento do caf\u00e9, todo mundo presente, ele lhe disse que ela s\u00f3 era homossexual porque n\u00e3o tinha conhecido um homem como ele; que, se tivesse conhecido, talvez ela teria outra percep\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, apontou. Segundo a testemunha, a situa\u00e7\u00e3o acontecia com frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Ao condenar a ex-empregadora, o relator explicou que o dano moral pressup\u00f5e a presen\u00e7a simult\u00e2nea de conduta il\u00edcita (dolosa ou culposa, comissiva ou omissiva), o dano e nexo de causalidade entre esses dois elementos, conforme previsto nos artigos 186 e 927,\u00a0caput<\/em>, do C\u00f3digo Civil. O magistrado considerou adequado o valor de R$ 7 mil, fixado para a indeniza\u00e7\u00e3o em primeiro grau, levando em conta a extens\u00e3o do dano, a capacidade econ\u00f4mica da r\u00e9, a dura\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho e o efeito pedag\u00f3gico almejado. Ainda segundo o relator, o valor se encontra dentro dos par\u00e2metros estabelecidos no par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 223-G da CLT, que teve a sua constitucionalidade reconhecida pelo STF. O processo foi remetido ao TST para exame do recurso de revista.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> Portal TRT 3 Imagem: Google<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 28\/06\/2024 – A Justi\u00e7a do Trabalho mineira condenou uma imobili\u00e1ria a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 7 mil a uma corretora de im\u00f3veis por ter sofrido agress\u00f5es verbais…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3446,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[43],"tags":[196,216,332],"class_list":["post-3443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-trts","tag-dano-moral","tag-discriminacao-de-genero","tag-lgbtqia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3443"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3443\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/heyo.com.br\/clientes\/fontetrabalhista\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}