5\/7\/2024 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho n\u00e3o admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio do ex-genro do propriet\u00e1rio. S\u00f3cio de algumas empresas do grupo, ele conseguiu comprovar, por meio de recibos, mensagens de texto, pe\u00e7as publicit\u00e1rias, e-mails e termo de rescis\u00e3o contrato de trabalho, que era, na verdade, empregado do grupo empresarial. <\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o trabalhista, o profissional contou que fora admitido como diretor administrativo da B. Cirilo Albino Cia. (Loja Noroeste), em agosto de 2008, e dispensado em julho de 2017, mas sem carteira assinada. Segundo ele, como era casado com a filha do propriet\u00e1rio, ficou ajustado que, em retribui\u00e7\u00e3o ao trabalho prestado, todas as despesas do casal (aluguel, despesas dom\u00e9sticas, viagens, ve\u00edculos, IPTU, etc.) seriam quitadas pela empresa, e ele ainda receberia quinzenalmente R$ 6 mil diretamente do setor financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Uma das provas apresentadas foi um recibo de rescis\u00e3o de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguran\u00e7a, do m\u00eas de seu desligamento. O documento indica a “ger\u00eancia administrativa” como objeto contratual e registra que, no t\u00e9rmino da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, foram pagos R$ 344,7 mil, referentes a indeniza\u00e7\u00e3o, FGTS e multa, f\u00e9rias e abono e 13\u00ba sal\u00e1rio. Outro documento mostrava que, entre maio e julho de 2017, ele havia sido contratado por tempo determinado por outra empresa do mesmo grupo, com anota\u00e7\u00e3o na carteira de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O ju\u00edzo de primeiro grau reconheceu o v\u00ednculo e condenou a empresa a pagar todas as parcelas devidas, deduzindo os valores j\u00e1 pagos. Ao confirmar a senten\u00e7a, o Tribunal Regional do Trabalho da 22\u00aa Regi\u00e3o (PI) destacou mensagens eletr\u00f4nicas em que o diretor administrativo trata com setores da Noroeste sobre diversos temas e pe\u00e7as publicit\u00e1rias que demonstram a atua\u00e7\u00e3o dele em atividades como reinaugura\u00e7\u00e3o de loja, recebimento do pr\u00eamio “Maiores Empresas” de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e participa\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o interna da firma.<\/p>\n\n\n\n
Para o TRT, a formaliza\u00e7\u00e3o do profissional como s\u00f3cio de algumas empresas do Grupo Noroeste n\u00e3o impede sua atua\u00e7\u00e3o como diretor administrativo na qualidade de empregado, uma vez constatados os requisitos previstos na CLT. Ainda de acordo com o TRT, o desempenho do cargo de gest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A relatora do agravo pelo qual as empresas pretendiam rediscutir o caso no TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou que, no caso, o reconhecimento judicial do v\u00ednculo se baseou nas provas produzidas, como material de publicidade interna, e-mails e depoimentos de testemunhas. Al\u00e9m disso, o TRT registrou que a empresa pagou ao trabalhador parcelas t\u00edpicas da rela\u00e7\u00e3o de emprego, como FGTS , f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, saldo de sal\u00e1rio e indeniza\u00e7\u00e3o. Assim, a reforma da decis\u00e3o apenas seria poss\u00edvel mediante o reexame das provas, proibido pela S\u00famula 126 do TST. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n